| Projeto: |
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PL 478 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-478/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0478-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0478-2015
ver documento Cplp0478-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.424 de 13/04/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "FÓRMULA TRUCK", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORRIDA DE CAMINHOES / EVENTOS / FORMULA TRUCK / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1937-2015
ver documento Educ2336-2015
ver documento Fin0194-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 28/09/2015 | | CCJ | Recebido em 28/09/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | | EDUC | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 04/02/2016 | | FIN | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 23/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 11/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 20/04/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 20/04/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 820/2016 de 23/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/04/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 83/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 478/15, que altera a lei nº 14.485/2007 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o evento fórmula truck, tendo-lhe sido reservado o número 16.424, atraves do Documento Recebido nro. 259/2016
Oficio CMSP 1054/2016 de 14/04/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/04/2016. Motivo: PROMULGADO |